A Prefeitura de Penha intensificou a fiscalização sobre o comércio ambulante durante a Temporada de Verão 2025/2026, por meio de uma força-tarefa integrada envolvendo as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Receita, Planejamento, Vigilância Sanitária e o Instituto do Meio Ambiente (IMA). O objetivo é verificar a legalidade das atividades e garantir o ordenamento nas praias do município.
As equipes estão percorrendo todas as praias e abordando exclusivamente os ambulantes que se cadastraram por meio do Edital 01/2025 da Secretaria de Planejamento. Durante as abordagens, os fiscais solicitam o alvará de permissão e conferem se todas as exigências legais para o exercício da atividade estão sendo cumpridas.
Segundo o secretário de Planejamento, André Serafim, a fiscalização tem papel fundamental para manter a organização e a segurança durante a alta temporada.
“Nosso objetivo é garantir o ordenamento das praias, o cumprimento da legislação e a segurança tanto dos comerciantes quanto dos moradores e turistas. A fiscalização integrada assegura mais transparência, organização e qualidade nos serviços ofertados durante a temporada de verão”, afirmou.
A ação também busca assegurar condições adequadas de higiene, respeito às normas ambientais e igualdade de concorrência entre os trabalhadores autorizados, evitando o comércio irregular.
Denúncias: possíveis irregularidades podem ser informadas pelo WhatsApp (47) 9 9177-6641.
