A Prefeitura de Penha publicou nesta segunda-feira (10) o resultado dos pedidos de licenciamento para o comércio ambulante e eventual nas praias do município durante a temporada de verão 2025/2026. A lista completa está disponível no site oficial:
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Os candidatos têm prazo de três dias, a contar da data da publicação, para interpor recurso quanto à pontuação. As solicitações devem ser protocoladas presencialmente na Secretaria de Planejamento, que terá até sete dias úteis para análise dos requerimentos.
De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano, 187 inscrições foram registradas no processo seletivo. A temporada oficial de comércio ambulante ocorrerá de 22 de novembro de 2025 a 21 de abril de 2026, totalizando 151 dias de atividades licenciadas.
Curso de capacitação obrigatório
A Secretaria de Turismo de Penha abriu as inscrições para o curso de capacitação obrigatório destinado aos classificados no edital de comércio ambulante e eventual. A formação ocorrerá nos dias 11 e 12 de novembro, na Policlínica Municipal (Av. Eugênio Krause, 2265 – Centro), das 13h30 às 18h.
O curso tem como objetivo orientar os ambulantes sobre normas de funcionamento, boas práticas e atendimento ao público. Somente os participantes que concluírem a capacitação estarão aptos a solicitar o alvará para atuar durante a temporada de verão 2025/2026.
As inscrições devem ser feitas pelo formulário online:
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