A Prefeitura de Penha conquistou o Selo Diamante, a mais alta certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), edição 2025. Com índice de 96,1%, o município atingiu um dos mais elevados níveis de transparência na divulgação de informações públicas por meio de seu portal oficial.
O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (5) e avaliou critérios técnicos relacionados ao acesso à informação, clareza dos dados, controle social e gestão de recursos públicos, tendo como base o portal institucional da Prefeitura.
O prefeito Luizinho Américo destacou que o reconhecimento valida o trabalho da atual gestão. “Este reconhecimento nacional demonstra que a gestão está no caminho certo, fortalecendo a transparência, o acesso à informação e o controle social. O Selo Diamante reflete um trabalho sério, técnico e comprometido com uma gestão pública moderna, aberta e responsável com os recursos e com a população”, afirmou.
O processo foi coordenado pela Controladoria Interna da Prefeitura, com envolvimento direto de todos os setores da administração municipal. Segundo a controladora interna, Glaucia Costa dos Santos Francisco, o resultado reflete a organização dos processos internos.
“O índice alcançado pela Prefeitura de Penha reflete a consistência dos processos internos, a padronização das informações disponibilizadas e o cumprimento rigoroso dos requisitos técnicos estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública”, destacou.
O ouvidor do município, Ricardo Joaquim de Oliveira, ressaltou que o PNTP vai além do cumprimento legal. “É uma ferramenta indispensável para a construção de uma gestão pública mais aberta e responsável. Ele estabelece um compromisso real com os cidadãos, permitindo acesso claro e direto às informações que impactam suas vidas”, afirmou.
O PNTP é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem como objetivo avaliar, estimular e padronizar a transparência dos órgãos públicos em todo o país. A cada edição, os critérios são aprimorados para garantir informações mais completas, acessíveis e detalhadas à população.
