A Prefeitura de Penha publicou o Decreto nº 4.554/2025, que define o recesso administrativo de Natal e Ano-Novo e estabelece ajustes no funcionamento dos serviços públicos municipais. Conforme o decreto, o recesso ocorre de 22 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, período em que parte da estrutura administrativa terá atendimento suspenso.
A medida, no entanto, não se aplica aos serviços essenciais, que seguirão em funcionamento por meio de escalas e plantões, garantindo o atendimento à população. Entre os serviços mantidos estão o Pronto Atendimento 24 Horas, os Agentes Municipais de Trânsito, além das áreas de Saúde, Obras, Assistência Social, Defesa Civil, Fiscalização e Conselho Tutelar.
De acordo com a Prefeitura, mesmo durante o recesso, todos os servidores permanecem à disposição do Município, podendo ser convocados em caráter excepcional para atender necessidades urgentes ou emergenciais.
Na área da Saúde, o atendimento será mantido em dias específicos ao longo do período de recesso:
- Secretaria de Saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS):
Funcionam nos dias 22/12, 23/12, 29/12 e 30/12. - Farmácia Polo 1:
Atendimento nos dias 22/12, 23/12 e 26/12. - Farmácia Polo 2:
Atendimento nos dias 29/12, 30/12 e 02/01/2026. - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS):
Funciona nos dias 22/12, 23/12, 26/12, 29/12, 30/12 e 02/01/2026.
O Pronto Atendimento 24 Horas segue operando normalmente durante todo o período.
A Secretaria de Serviços Urbanos terá funcionamento ajustado:
- Dias 22/12 e 23/12: atendimento em horário normal;
- Dias 29/12 e 30/12: funcionamento das 6h às 12h;
- Demais dias: equipes operacionais permanecem em regime de sobreaviso, assegurando a continuidade dos serviços essenciais.
