A Prefeitura de Itapema divulgou o funcionamento dos serviços públicos municipais durante o período de Natal e Ano Novo, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 06/2025. Durante o recesso, alguns setores terão suspensão temporária do atendimento administrativo, enquanto os serviços essenciais seguem funcionando normalmente ou em regime de plantão. As atividades administrativas serão retomadas integralmente no dia 5 de janeiro.
Paço Municipal, Gabinete e Protocolo
O Paço Municipal, incluindo Gabinete do Prefeito, Protocolo e as Secretarias de Administração, Finanças (IPTU e Arrecadação), Planejamento e Governo e Infraestrutura, funciona normalmente até o dia 23 de dezembro.
Não haverá expediente administrativo nos dias 24, 25 e 26 de dezembro.
O atendimento retorna nos dias 29 e 30 de dezembro e volta a ser suspenso a partir de 31 de dezembro, com retomada no dia 5 de janeiro.
Saúde
A UBS da Rua 424 mantém funcionamento normal, das 7h às 22h. A UPA da Rua 708, o Hospital Municipal Santo Antônio e o SAMU (192) seguem com atendimento 24 horas.
Durante o período de festas, o Teste do Pezinho será realizado exclusivamente na Unidade de Saúde do Morretes I (Rua 424, nº 1249), nos dias 26 e 27 de dezembro e 2 e 3 de janeiro, das 17h30 às 19h.
A partir do dia 26 de dezembro, passam a funcionar dois pontos de pronto atendimento para casos de baixa complexidade, como curativos e hidratação: um na Meia Praia, junto ao COI (antiga Vila do Vôlei), e outro no Centro, ao lado do Posto Central de Salva-Vidas, na Rua 149.
Turismo
O Centro de Atendimento ao Turista (CAT), junto ao COI, na Rua 307, funciona diariamente das 9h às 18h, inclusive durante as festas.
O Mirante do Encanto, na Rua 109, atende das 9h às 18h, com horário especial das 9h às 14h nos dias 24 e 31 de dezembro. O local permanece fechado nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
A Vila do Feliz Natal Itapema, na Praça da Paz, funciona normalmente até o dia 6 de janeiro, com exceção do dia 25 de dezembro.
Segurança Pública
As forças de segurança atuam normalmente durante todo o período, com operação especial de final de ano. As ações incluem patrulhamento intensificado na orla e região central, monitoramento ampliado, rondas a pé na faixa de areia, barreiras estratégicas nas entradas da cidade e atuação integrada da Guarda Municipal, Polícia Militar, ROMU e Grupo de Resposta Rápida.
Assistência Social
A Secretaria de Assistência Social funciona até o dia 23 de dezembro. O atendimento fica suspenso entre 24 e 26 de dezembro, retorna nos dias 29 e 30 e volta a ser suspenso de 31 de dezembro a 2 de janeiro, com retomada no dia 5 de janeiro.
O serviço de Abordagem Social mantém atendimento em regime de plantão, conforme cronograma especial. CRAS e CREAS seguem funcionando de acordo com escala da secretaria.
Desenvolvimento Econômico e Habitação
A secretaria, localizada na Rua 902, nº 155, atende até o dia 23 de dezembro, das 12h às 18h. O atendimento fica suspenso de 24 a 26 de dezembro e de 31 de dezembro a 4 de janeiro, com retorno no dia 5.
Políticas à Pessoa Idosa
A Secretaria de Políticas à Pessoa Idosa funciona até o dia 23 de dezembro, das 8h às 17h. Não haverá expediente de 24 a 26 de dezembro e de 31 de dezembro a 4 de janeiro. As atividades administrativas retornam no dia 5 de janeiro, enquanto os Centros de Convivência do Idoso têm previsão de retorno no dia 9 de fevereiro.
Educação
A Secretaria Municipal de Educação atende até o dia 23 de dezembro, das 12h às 18h. O expediente fica suspenso de 24 a 26 de dezembro, retorna nos dias 29 e 30 e entra em recesso, com retorno no dia 5 de janeiro.
As aulas da rede municipal têm previsão de início em 9 de fevereiro.
Fundação Ambiental Área Costeira (FAACI)
A FAACI atende normalmente até o dia 23 de dezembro. Não haverá expediente administrativo de 24 a 26 de dezembro. O atendimento retorna nos dias 29 e 30 e volta a ser suspenso de 31 de dezembro a 4 de janeiro, mantendo fiscalização ambiental em regime de plantão. Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (47) 3267-1422. O atendimento normal retorna no dia 5 de janeiro.
Fiscalização de Posturas
Denúncias relacionadas à fiscalização de posturas, comércio irregular, uso indevido de espaços públicos e som podem ser feitas pelo telefone (47) 99732-6741.
Cultura
A Secretaria de Cultura funciona até o dia 23 de dezembro, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O atendimento fica suspenso de 24 a 26 de dezembro, retorna nos dias 29 e 30 e volta a ser suspenso de 31 de dezembro a 4 de janeiro, com retorno no dia 5. As oficinas culturais retornam no mês de março.
Obras
A Secretaria de Obras mantém suas atividades normalmente durante todo o período, com serviços como Cata-Bagulho, manutenção preventiva de tubulações, tapa-buracos nos bairros Centro e Meia Praia, além de limpeza e desobstrução de valas.
Defesa Civil
A Defesa Civil funciona até o dia 23 de dezembro. De 24 a 26 de dezembro e de 31 de dezembro a 4 de janeiro, o atendimento ocorre em regime de plantão para emergências. O retorno administrativo será no dia 5 de janeiro. Em caso de necessidade, a população pode acionar o 199 ou o WhatsApp (47) 99732-6620.
Telefones úteis – Temporada de Verão
- Guarda Municipal: 153 | (47) 3267-1540
- Polícia Militar: 190
- SAMU: 192
- Corpo de Bombeiros: 193
- Defesa Civil: 199 | WhatsApp (47) 99732-6620
- Fiscalização de Posturas: (47) 99732-6741
- FAACI – Plantão Ambiental: (47) 3267-1422
- Abordagem Social: (47) 3267-1581
