A Prefeitura de Itapema publicou o Decreto nº 140, de 13 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos a ser observado pelos órgãos do Poder Executivo Municipal ao longo de 2026. O documento contempla feriados nacionais e municipais, além das datas de ponto facultativo, com a garantia de funcionamento dos serviços essenciais por meio de escalas de plantão.
Feriados municipais de 2026
- 02 de fevereiro (segunda-feira) – Nossa Senhora dos Navegantes
- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes / Aniversário de Itapema
- 13 de junho (sábado) – Padroeiro do Município – Santo Antônio
- 08 de dezembro (terça-feira) – Imaculada Nossa Senhora da Conceição
Feriados nacionais
- 03 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
- 01 de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho
- 07 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
- 02 de novembro (segunda-feira) – Finados
- 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República
- 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal
Pontos facultativos definidos pelo decreto
- 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira) – Carnaval
- 20 de abril (segunda-feira) – Ponto facultativo
- 04 e 05 de junho (quinta e sexta-feira) – Corpus Christi
- 30 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público Municipal
- 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal
- 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo
Rede Municipal de Ensino
De acordo com o Art. 2º do decreto, o dia 16 de outubro (sexta-feira) será considerado ponto facultativo nas escolas da Rede Municipal de Ensino, em alusão ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
Funcionamento dos serviços essenciais
A Prefeitura reforça que, mesmo durante feriados e pontos facultativos, os serviços públicos essenciais deverão manter atendimento à população. Áreas como saúde, segurança e assistência social funcionarão normalmente por meio de escalas e plantões, garantindo a continuidade dos serviços.
