A Prefeitura de Itapema publicou o Decreto nº 06/2025, que estabelece o calendário de pontos facultativos para os órgãos e entidades da administração direta e fundacional do Poder Executivo Municipal ao longo do ano de 2025. Confira o calendário completo:
03 e 04 de março (segunda e terça-feira) – Carnaval;
02 de maio (sexta-feira) – Após feriado do Dia do Trabalhador;
20 de junho (sexta-feira) – Após feriado municipal de Corpus Christi;
27 de outubro (segunda-feira) – Antecipação do Dia do Servidor Público;
21 de novembro (sexta-feira) – Após feriado do Dia da Consciência Negra;
24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera do feriado de Natal;
26 de dezembro (sexta-feira) – Após feriado de Natal;
31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera do feriado de Ano Novo;
02 de janeiro de 2026 (sexta-feira) – Após feriado de Ano Novo.
Além disso, o Dia do Professor (15 de outubro, terça-feira) será considerado ponto facultativo exclusivamente para as escolas da Rede Municipal de Ensino.
A medida também assegura que os serviços públicos essenciais continuem funcionando normalmente por meio de escalas de serviço ou plantão.
