O prefeito de Itapema, Alexandre Xepa, recebeu na manhã desta quinta-feira (15) técnicos da AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação para uma reunião técnica voltada à avaliação do contrato de concessão do sistema de esgotamento sanitário, operado pela Conasa. O encontro teve como foco o reforço da fiscalização contratual, a análise de obrigações previstas e a cobrança por maior rigor no cumprimento das metas e prazos estabelecidos.
Avaliação técnica e cobrança por cumprimento do contrato
A reunião contou também com a presença do secretário de Governo e Infraestrutura, Marcelo Correia, e abordou aspectos técnicos da operação do sistema, como manutenção das redes, prazos de atendimento, protocolos de resposta, além das medidas corretivas adotadas pela concessionária.
Segundo o Município, o acompanhamento do contrato já vem sendo realizado desde março de 2025, com foco na verificação das metas operacionais e das responsabilidades assumidas pela Conasa no contrato de concessão.
Denúncia motivou fiscalização ampliada
A intensificação da fiscalização ocorreu após denúncia formalizada pela Prefeitura em 28 de dezembro de 2025, relacionada a um episódio de transbordamento de esgoto. A partir desse registro, o Município solicitou à AGIR uma fiscalização específica sobre a atuação da concessionária.
Como encaminhamento da reunião, ficou definido que a equipe técnica da AGIR permanecerá ao longo do dia em Itapema, realizando levantamentos, acompanhamentos e verificações in loco relacionadas à execução do contrato.
O prefeito Alexandre Xepa destacou que a atuação do Município é contínua e não restrita a situações pontuais.
“Quando ocorre qualquer problema, a Prefeitura age, registra denúncia e cobra providências. Nosso papel é fiscalizar o contrato e garantir que a concessionária cumpra todas as obrigações previstas”, afirmou.
O secretário Marcelo Correia reforçou que o encontro integra um processo permanente de controle da concessão.
“Estamos intensificando o controle sobre o contrato, cobrando respostas técnicas, prazos e soluções. A atuação da AGIR é fundamental para garantir que a Conasa cumpra o que está previsto e que o serviço funcione de forma adequada”, destacou.
A Prefeitura informou que a reunião e a presença da equipe da AGIR fazem parte de um conjunto de ações para ampliar o controle e a fiscalização da concessão, com foco na melhoria dos serviços, na prevenção de novas ocorrências e na proteção da saúde pública e do meio ambiente.
O Município seguirá acompanhando os desdobramentos da denúncia e as providências exigidas da concessionária, reafirmando o compromisso com transparência, fiscalização efetiva e responsabilidade na gestão do saneamento.
