A Prefeitura de Itapema anunciou o cancelamento do apoio institucional e da cessão de espaço ao evento “Carnaval de Itapema”, que estava previsto para ocorrer entre os dias 13 e 17 de fevereiro, na orla da Meia Praia. A decisão foi divulgada por meio de comunicado oficial e, segundo o Município, ocorreu após a empresa organizadora não cumprir exigências legais, técnicas e de segurança.
De acordo com a administração municipal, o evento era de iniciativa privada e teria apenas apoio logístico do poder público, como cessão de espaço, estrutura básica e divulgação. A Prefeitura destacou que não houve repasse de recursos públicos para contratação de artistas, produção ou custos operacionais, que seriam de responsabilidade exclusiva da empresa organizadora.
Ainda conforme o comunicado, o apoio do Município estava condicionado ao cumprimento integral das exigências legais, incluindo a apresentação de projetos aprovados pelo Corpo de Bombeiros, planos de segurança, alvarás e comprovação do pagamento dos cachês dos artistas. A empresa chegou a ser notificada extrajudicialmente e recebeu prazo para regularizar a documentação, porém, segundo a Prefeitura, as pendências não foram resolvidas dentro do período estabelecido.
A administração municipal afirma que a ausência de garantias quanto ao pagamento dos artistas, aliada à falta de projetos de segurança conclusivos, inviabilizou a realização do evento em área pública. “Diante da insegurança jurídica e do risco à ordem pública, a Prefeitura decidiu retirar o apoio institucional”, informou o Município, reforçando que a prioridade é garantir a segurança de moradores e turistas, com cumprimento da legislação vigente.
O Executivo também esclareceu que o uso da denominação “Carnaval de Itapema” em redes sociais ou materiais promocionais partiu da empresa privada e não caracteriza evento oficial do Município, estando qualquer vínculo institucional formalmente encerrado.
Programação alternativa gratuita
Apesar do cancelamento do apoio ao evento privado, a Prefeitura informou que preparou uma programação especial de Carnaval com entrada gratuita na Arena Viva Verão. Entre as atrações confirmadas estão shows nacionais e regionais com Guilherme & Benuto, Munhoz & Mariano, Maskavo e Sem Abuso, além da gravação do DVD do grupo FalaFera.
A programação inclui ainda o Carnaval da Pessoa Idosa, marcado para o dia 13 de fevereiro, e o Carnaval Infantil, programado para 15 de fevereiro. Segundo a Prefeitura, todos os eventos são organizados pelo Município e contam com documentação, estrutura e segurança regularizadas.
