A Prefeitura de Itapema intensificou, desde a última segunda-feira (12), as ações de fiscalização ambiental contra despejos irregulares de esgoto. Nesta quarta-feira (14), novas operações foram realizadas na Meia Praia, com foco em prédios próximos à faixa de areia, resultando no lacre de dois edifícios após a constatação de ligações irregulares que lançavam efluentes diretamente no mar.
Durante as vistorias, as equipes técnicas identificaram que os prédios lacrados despejavam esgoto na rede de drenagem pluvial, sistema que deságua diretamente na praia. A prática irregular causa impacto imediato na balneabilidade e representa risco à saúde pública, além de prejuízos ambientais.
As operações fazem parte do endurecimento das medidas definidas em reunião técnica coordenada pelo prefeito Alexandre Xepa, que determinou o reforço da fiscalização e a aplicação rigorosa do decreto municipal.
Conforme o decreto municipal em vigor, proprietários ou responsáveis legais têm prazo de 20 dias, a partir da notificação, para comprovar a ligação correta do imóvel à rede de esgoto, nos locais onde o sistema já está disponível.
O descumprimento das exigências pode resultar em:
- aplicação de multas;
- lacre do imóvel;
- outras medidas administrativas previstas na legislação.
A Prefeitura destaca que a fiscalização é contínua e diária, com atenção especial às áreas mais sensíveis da cidade, como regiões próximas à orla.
A presidente da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI), Luciana Saramento, explicou que esse tipo de irregularidade afeta diretamente a qualidade da água do mar.
“Quando há ligação irregular, o esgoto segue pela rede de drenagem e deságua diretamente na praia. Isso exige consciência e responsabilidade da população”, afirmou.
Luciana também destacou que, nos próximos dias, a fiscalização será reforçada com o uso de robôs de inspeção, tecnologia que permitirá identificar irregularidades com maior precisão e agilidade.
A Prefeitura reforça que a participação da população é fundamental para o sucesso das ações. Denúncias podem ser feitas diretamente à FAACI, pelo telefone ou WhatsApp (47) 3267-1422.
As informações recebidas são apuradas pelas equipes técnicas e, quando confirmadas, resultam em vistoria, notificação e aplicação das medidas cabíveis.
