A Prefeitura de Itajaí lançará oficialmente no dia de 26 de janeiro, o Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA), documento que orienta as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes no município. O evento será às 14h, na Secretaria Municipal de Educação.
O PMIA estabelece diretrizes, objetivos e metas para o período de 2025 a 2035, com base em diagnóstico situacional, dados oficiais e participação social. O plano organiza as ações do Município em três eixos centrais: promoção de vidas saudáveis, educação de qualidade e proteção em situações de risco, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas normativas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Entre os temas abordados estão saúde materno-infantil, atenção à saúde da criança e do adolescente, acesso e permanência na educação, esporte, cultura, lazer, enfrentamento às violências, fortalecimento de vínculos familiares e atuação da rede de proteção. O documento também define indicadores, metas e prazos de curto, médio e longo prazo.
A elaboração do plano contou com a atuação do Grupo de Trabalho Coordenador, representantes de secretarias municipais, conselhos, Ministério Público, organizações da sociedade civil, além da participação direta de crianças, adolescentes, famílias e profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social.
O lançamento marca a atualização do plano iniciado em 2023 e reforça o compromisso institucional do Município com a garantia de direitos, o planejamento intersetorial e o monitoramento permanente das políticas públicas para a infância e adolescência.
O Plano Municipal para a Infância e Adolescência está disponível para acesso público por meio deste link.
