A Prefeitura de Balneário Camboriú anunciou nesta semana o lançamento de dois programas inéditos para reforçar as políticas públicas de bem-estar animal no município. As iniciativas Castra Pet e Patinha Cidadã têm como objetivo o controle populacional de cães e gatos, a prevenção de doenças, o combate ao abandono e a promoção da posse responsável.
O Castra Pet vai oferecer gratuitamente o serviço de castração para cães e gatos, acompanhado de medicamentos para o pós-operatório e roupinha cirúrgica. Inicialmente, serão realizadas mil castrações em diversos bairros da cidade, com investimento total de R$ 270 mil. Parte dos recursos (R$ 96 mil) foi arrecadada durante a Festa dos Amigos e destinada ao Fundo Municipal de Amparo aos Animais (Fama) – que, pela primeira vez, recebe repasse municipal.
“Além da realização do procedimento, também serão disponibilizados os medicamentos necessários no pós-operatório e roupinha cirúrgica. Parte destes recursos foi arrecadada na Festa dos Amigos e repassada ao Fama”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Nelson Oliveira.
A prefeita Juliana Pavan reforçou a importância do programa:
“O lançamento destes programas representa um avanço histórico na causa animal em Balneário Camboriú. O Castra Pet, por exemplo, surge para corrigir uma omissão de muitos anos. Queremos garantir que a castração gratuita volte a ser uma política permanente no município.”
Já o programa Patinha Cidadã vai oferecer microchipagem e vacinação antirrábica gratuitas para cães e gatos. Os pets atendidos receberão uma carteirinha de identidade, o “registro de Patinha Cidadã”. O investimento é de R$ 100 mil para a realização de 8 mil procedimentos (4 mil microchipagens e 4 mil vacinas), custeados por emenda parlamentar da deputada Paulinha.
“A microchipagem é muito importante pois permite obter dados dos animais, controlar a população e prevenir o abandono. Já a vacinação é essencial para o controle de zoonoses”, explicou Patrícia Ferreira, diretora de Combate aos Maus-Tratos.
Os programas contemplarão prioritariamente famílias inscritas no CadÚnico e protetores que possuem vários animais.
Apoio contínuo às ONGs
Além das novas iniciativas, a Prefeitura mantém convênio com a ONG Viva Bicho, repassando R$ 1,87 milhão até dezembro de 2025, incluindo aditivo para atendimentos de emergência no valor de R$ 144 mil. Atualmente, o repasse mensal é de R$ 152,8 mil, destinado a custear serviços preventivos, alimentação, manutenção e urgências.
A Controladoria e a Procuradoria Jurídica do município estudam alternativas para ampliar e aperfeiçoar o modelo de repasses, que hoje é direcionado exclusivamente à Viva Bicho.
Avanços na governança
Outro marco recente foi a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção Animal (COMPA-BC) e a realização do levantamento da população de animais domésticos pela Secretaria de Saúde – dados que servirão de base para novas políticas públicas.
As ações representam um passo importante para transformar Balneário Camboriú em referência na proteção animal, ampliando o acesso gratuito a serviços de castração, vacinação e microchipagem, além de fortalecer a rede de apoio e fiscalização contra maus-tratos.
Os programas Castra Pet e Patinha Cidadã entrarão em operação após a conclusão dos processos licitatórios. A Prefeitura divulgará o calendário de atendimentos por bairro para facilitar o acesso da população.
Ficha técnica:
📅 Data do anúncio: Setembro de 2025
🏢 Realização: Prefeitura de Balneário Camboriú – Secretarias de Segurança Pública e Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
💰 Investimento: R$ 370 mil (Castra Pet + Patinha Cidadã)
📞 Informações: Fundo Municipal de Amparo aos Animais (Fama) – Prefeitura de Balneário Camboriú
