O prefeito de Itapema, Alexandre Xepa, sancionou nesta quarta-feira (02) a Lei nº 4.650, que aumenta em 60% o repasse anual à APAE – Escola Especial Razão de Viver, elevando o valor para R$ 480 mil por ano, divididos em 12 parcelas mensais. A assinatura aconteceu durante reunião com representantes da entidade, os vereadores Léo Cordeiro (MDB) e Yagan Dadam (PL), e o secretário de Governo e Infraestrutura, Marcelo Correia.
O aumento do repasse é fruto do compromisso direto da gestão com as causas sociais e do reconhecimento ao trabalho essencial que a APAE realiza no município. O valor mensal destinado à entidade passa agora de R$ 25 mil para R$ 40 mil, fortalecendo a estrutura e os atendimentos oferecidos às pessoas com deficiência.
“A APAE realiza um trabalho de cuidado, respeito e acolhimento que transforma a vida de muitas famílias. Esse repasse maior é mais que um compromisso com a instituição — é um reconhecimento da importância dessa missão e do papel fundamental que ela tem na nossa cidade. O nosso governo tem lado, e é ao lado das pessoas que mais precisam”, destacou o prefeito.
A nova legislação também prevê reajuste anual pelo INPC, assegurando que o repasse acompanhe as variações da economia e as necessidades da entidade. O Termo de Fomento segue exigindo prestação de contas mensal à Secretaria Municipal de Finanças, com total transparência.
