O Governo do Município de Porto Belo, por meio da Secretaria de Obras, iniciou nesta semana um mutirão de limpeza nas ciclovias da cidade, com o objetivo de melhorar a segurança dos ciclistas e manter a mobilidade urbana em boas condições. A ação inclui a remoção de folhas, areia, entulhos, vidros e outros resíduos que podem provocar derrapagens e acidentes.
Além do trabalho de limpeza, a Prefeitura também está reforçando a fiscalização em áreas de obras, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano. Em muitos casos, o tráfego de caminhões e maquinários nos canteiros tem contribuído para o acúmulo de sujeira nas ciclovias e vias públicas, o que exige uma atuação preventiva e contínua do poder público.
“Estamos realizando a limpeza como parte da manutenção urbana, mas também intensificando as fiscalizações para garantir que as construtoras cumpram sua parte e mantenham o entorno das obras limpo. A segurança e o bem-estar da comunidade dependem desse cuidado conjunto”, destacou a Secretaria de Obras em nota oficial.
De acordo com o Decreto nº 2.766, de 23 de abril de 2021, que regulamenta os artigos 13 e 18 da Lei nº 35/2011, a responsabilidade pela limpeza das obras e de seu entorno é das próprias empresas responsáveis pela execução. O texto estabelece que construtoras, empreiteiras, incorporadoras e proprietários de imóveis devem zelar pela conservação das vias públicas próximas aos empreendimentos, evitando transtornos à população e assegurando o andamento adequado dos trabalhos.
