O município de Porto Belo realizou nesta quinta-feira (14) uma reunião estratégica com o Sebrae, com foco na simplificação dos processos de abertura, alteração e baixa de empresas na cidade. O encontro contou com a participação do prefeito, secretários municipais, fiscais dos órgãos responsáveis pelo licenciamento e uma equipe técnica de consultores especialistas do Sebrae.
Durante a reunião, foram analisados os procedimentos atualmente adotados, considerando as diretrizes do Estatuto da Micro e Pequena Empresa, Lei da Redesim, Lei da Liberdade Econômica, Lei do Ambiente de Negócios e as Resoluções do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).
O objetivo é tornar os processos mais rápidos e desburocratizados, beneficiando tanto os servidores públicos responsáveis pelos trâmites quanto os empreendedores que desejam investir em Porto Belo. A medida busca criar um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios e ao fortalecimento da economia local.
“Simplificar e agilizar os processos é fundamental para estimular o empreendedorismo e tornar Porto Belo uma cidade mais atrativa para novos investimentos”, destacou a administração municipal.
Programa Cidade Empreendedora
A iniciativa integra o Programa Cidade Empreendedora, uma parceria entre o Sebrae e o Governo de Porto Belo, que tem como objetivo estimular o empreendedorismo, promover melhorias na gestão pública e fomentar o desenvolvimento econômico do município.
A expectativa é que a simplificação dos processos contribua para reduzir o tempo de abertura de empresas, diminuir a burocracia e aumentar a competitividade local, beneficiando empresários e a população em geral.
O município e o Sebrae darão continuidade ao trabalho conjunto, avaliando novas oportunidades de melhoria nos procedimentos de licenciamento e registro de empresas.
