O Governo de Porto Belo informou que não haverá expediente nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (20), feriado nacional do Dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, instituído pela Lei Federal nº 14.759/23. A data reconhece a luta histórica do povo negro no Brasil e reforça o compromisso com a promoção da igualdade racial.
Além do feriado, o município decretou ponto facultativo na sexta-feira (21), conforme o Decreto Municipal nº 4053/25. Com isso, o atendimento ao público nos órgãos e entidades da administração municipal ficará suspenso durante os dois dias, retornando à normalidade na segunda-feira, dia 24.
Os moradores são orientados a se programarem para a pausa no atendimento. Os serviços essenciais, como saúde de urgência, limpeza pública e segurança, funcionarão normalmente, seguindo escalas previamente definidas pelas secretarias responsáveis.
