Na noite de sexta-feira (17), por volta das 20h, a Polícia Militar de Itapema apreendeu 184 garrafas de vinho de diversas marcas que haviam sido trazidas ilegalmente da Argentina. A mercadoria era transportada em um veículo abordado durante uma fiscalização no município.
Durante a abordagem, o motorista informou aos policiais que havia retornado recentemente da Argentina e que transportava os vinhos com o objetivo de revendê-los em Itapema. A ação configurou o crime de descaminho, caracterizado pela importação de mercadorias sem o devido pagamento dos tributos alfandegários.
Diante dos fatos, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Itapema, onde a carga foi apreendida para os procedimentos legais cabíveis.
O descaminho é um crime previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro, e consiste na entrada de produtos estrangeiros no país sem o recolhimento dos impostos de importação. Casos como este têm sido cada vez mais comuns nas rodovias catarinenses, especialmente envolvendo bebidas alcoólicas trazidas da Argentina, onde os preços são consideravelmente mais baixos.
A Polícia Militar reforça que ações de fiscalização como esta são fundamentais para coibir o comércio irregular e proteger a economia formal, garantindo concorrência justa e arrecadação de impostos.
