O Município de Itajaí realizou a revisão do Plano Municipal da Infância e da Adolescência (PMIA), nesta segunda-feira (26), no auditório da Secretaria de Educação. O Plano traça o planejamento estratégico elaborado por diversas Secretarias de Itajaí, com o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O PMIA organiza ações, metas e prioridades que o município deve seguir para promover saúde, educação, proteção contra violências e negligência, esporte, cultura, lazer, participação cidadã e o apoio a famílias na prevenção de violações de direitos.
“O próximo passo é a implementação, que busca diagnosticar a situação da infância e adolescência no município, além de definir metas de curto, médio e longo prazo para estabelecer responsabilidades entre secretarias e órgãos públicos no planejamento, orçamento e formas de monitoramento”, destaca o secretário de Assistência Social e Cidadania, Léo Severino.
A revisão do PMIA acontece a cada dois anos, sendo construído de forma intersetorial, com participação de diferentes áreas da gestão pública e controle social, ou seja, com escuta e envolvimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da sociedade civil.
