Assistentes jurídicos durante reunião com Corregedoria-Geral da PGE/SC – Foto: Mateus Spiess/Ascom PGE/SC
Aconteceu na tarde dessa quarta-feira, 19, a segunda reunião de trabalho da série de encontros promovidos pela Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) com os profissionais da instituição. Cerca de 50 assistentes jurídicos estiveram presentes no auditório do Anexo I para conversar sobre as atribuições desses profissionais, e debater estratégias para garantir o atendimento às demandas crescentes da PGE/SC. Coordenado pelo corregedor-geral, Luiz Dagoberto Brião, o encontro contou também com uma exposição realizada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, André Uba.
O corregedor-geral da PGE/SC abriu o espaço destacando a alta demanda de trabalho enfrentada pela instituição. Segundo ele, hoje mais de 1,2 milhão de processos estão sob responsabilidade do órgão central de serviços jurídicos catarinense, que conta com um efetivo de apenas 112 procuradores. “Temos em nosso Estado uma alta litigiosidade, o que se reflete em uma demanda muito grande para nosso corpo funcional”, explicou Luiz Dagoberto Brião. “Por isso, precisamos estudar estratégias para reduzir a quantidade de processos, e aumentar a eficiência de nosso trabalho”.
A fim de promover a cultura da desjudicialização, a PGE/SC planeja lançar programa que visa à redução da litigiosidade no âmbito do Poder Executivo. No entanto, ainda é necessário lidar com a demanda que já existe. Uma das saídas pensadas para a carga de trabalho na PGE/SC, de acordo com o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, André Uba, é aproveitar o conhecimento técnico dos 104 assistentes jurídicos que hoje servem à Procuradoria para solucionar uma parte das demandas, aumentando a eficiência da instituição, sem perder a qualidade do trabalho.
“Fizemos um levantamento do conteúdo das manifestações jurídicas exaradas pelos procuradores do Estado, e percebemos que cerca de 80% demandam conhecimento jurídico, mas podem ser emitidas por outros advogados, como os assistentes jurídicos, não necessariamente por procuradores”, explicou ele. “Nossa ideia é trazer os assistentes jurídicos para o papel de braço direito dos procuradores em seu trabalho cotidiano, permitindo que produzam, por exemplo, essas manifestações jurídicas”.
Estiveram presentes na reunião de trabalho o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires. Também compareceram à reunião o secretário adjunto da Casa Civil, procurador do Estado Marcelo Mendes e o Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, Júlio César Marcellino Júnior, que recentemente respondeu como Secretário Adjunta daquela pasta, assim como a subcorregedora de Autarquias e Fundações, Adriana Cravinhos, e o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal (Profis), Ricardo Gama.
Para o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Ezequiel Pires, a mudança proposta vai ao encontro das necessidades crescentes da instituição. “A PGE/SC lida com números superlativos em seu cotidiano. Temos uma média de 45 mil pendências por mês a serem resolvidas, por isso, o trabalho dos assistentes jurídicos é essencial para o funcionamento de nossa instituição”, destacou ele. Segundo o procurador, a atuação dos servidores é responsável em grande parte pela segurança na atuação dos advogados públicos do Estado.
A manutenção da qualidade do trabalho executado na PGE/SC foi uma das preocupações expostas pelo procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, durante a reunião. “Não podemos abrir mão dessa qualidade. Por isso precisamos racionalizar o uso das ferramentas que temos, aproveitando a excelência de nosso corpo funcional”, explicou o procurador. Segundo ele, as peças elaboradas na instituição sempre foram feitas a muitas mãos, em um trabalho conjunto entre procuradores e assistentes jurídicos. Por isso, as mudanças propostas na reunião seriam um reconhecimento do papel fundamental que os servidores têm na Procuradoria. “Com isso, iremos qualificar ainda mais o sistema de prestação de serviços jurídicos do Estado, que já é marcado pela eficiência excepcional em sua atuação”, concluiu.
(Colaboração: Mateus Spiess)
