Pessoas com fibromialgia agora são consideradas pessoas com deficiência (PCD) em todo o estado de Santa Catarina. Com a sanção da lei estadual nº 18.928 nesta semana, tem aumentado a procura pela carteirinha municipal de fibromialgia, que Itajaí disponibiliza desde 2021. O documento é emitido pela Secretaria de Promoção da Cidadania e pode ser solicitado gratuitamente pela internet.
A lei municipal n° 7.289/2021 permitiu a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia em Itajaí. O documento nasceu com o intuito de facilitar o acesso preferencial aos diversos atendimentos, visto que a patologia, na maioria dos casos, é limitante e não é aparente – compondo o grupo das chamadas “doenças invisíveis”.
Veja como emitir a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia em Itajaí
A carteirinha é emitida gratuitamente pela Secretaria de Promoção da Cidadania e tem validade de cinco anos. A solicitação pode ser feita totalmente pela internet, no aplicativo Identidade Cidadã do Município de Itajaí, disponível para download em aparelhos com sistemas iOS e Android.
O Identidade Cidadã está conectado ao banco de dados do Governo Federal, portanto, após baixar o aplicativo, o solicitante poderá acessar a ferramenta com o mesmo cadastro da conta do portal Gov.Br. Também é possível utilizar o mesmo acesso do Portal de Serviços do Município de Itajaí ou então realizar um novo cadastro na plataforma.
Para requisitar a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia é necessário ter em mãos o CPF, comprovante de residência, foto 3×4 e o diagnóstico médico atestando a Fibromialgia, com o CID 10 M79.7 da Classificação Internacional de Doenças (CID). As informações e documentos serão, em seguida, conferidos pela Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania.
Concluído o processo, a carteirinha física ficará disponível para retirada em até 30 dias na Secretaria de Promoção da Cidadania de Itajaí (SEDAC), localizada na rua Antônio Caetano, n° 105, bairro Fazenda. O atendimento à população acontece das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira. A SEDAC entrará em contato com o solicitante para informar sobre a retirada do documento. Já a carteirinha digital ficará armazenada no aplicativo Identidade Cidadã e poderá ser acessada a qualquer momento.
A solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia também pode ser realizada presencialmente, na SEDAC. Em caso de dúvidas, os pacientes podem entrar em contato pelo WhatsApp (47) 99666-0786.
Sobre a fibromialgia
A fibromialgia é uma síndrome clínica caracterizada pela dor generalizada e sensibilidade sentidas por todo o corpo, principalmente na musculatura. A doença, que é crônica e debilitante, é mais comum em mulheres: de cada 10 pacientes com fibromialgia, sete a nove são do sexo feminino, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia. Entre os sintomas, são comuns a fadiga extrema (cansaço), alterações no sono ou descanso não reparador, formigamento e dor de cabeça, além de outros sinais, tais como alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais.
As causas da doença ainda não são totalmente conhecidas, contudo, suspeita-se que a fibromialgia seja provocada por fatores genéticos, neurológicos, psicológicos e/ou imunológicos. De acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde, um dos tratamentos da fibromialgia é a prática de exercícios físicos regulares, que podem melhorar as dores sentidas pelos pacientes.
