A Prefeitura de Penha realizará no dia 3 de dezembro, às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores, a audiência pública de apresentação do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGIO). O documento, que define diretrizes para o uso sustentável da zona costeira, já está disponível para consulta pública no site oficial do município (www.penha.atende.net).
Aberta à participação de toda a comunidade, a audiência tem como objetivo consolidar a versão final do plano, que servirá como instrumento de planejamento e gestão do litoral penhense.
“A construção do PGIO foi feita de forma participativa, envolvendo diferentes setores da sociedade. Agora, com a audiência pública, queremos validar o trabalho e garantir que o plano reflita as necessidades e expectativas da população”, destacou a Prefeitura em nota oficial.
Planejamento sustentável da orla
O PGIO de Penha integra o Projeto Orla, programa nacional conduzido pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A iniciativa busca ordenar o uso e ocupação da faixa litorânea de maneira sustentável e integrada, equilibrando desenvolvimento econômico, preservação ambiental e bem-estar social.
Em Penha, o plano foi desenvolvido com a colaboração de representantes do poder público, entidades ambientais, setor produtivo e sociedade civil organizada. O documento inclui diagnóstico detalhado dos 31 quilômetros de extensão da orla, abrangendo todas as praias do município, além de propor ações estratégicas para conservação ambiental, ordenamento urbano, acessibilidade, segurança e valorização do patrimônio natural e cultural.
Após a audiência pública, as contribuições da comunidade serão analisadas e incorporadas à versão final do documento, que servirá como referência para políticas públicas e investimentos futuros voltados ao desenvolvimento sustentável da orla penhense.
Evento: Audiência Pública do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGIO)
Data: 3 de dezembro de 2025, às 19h
Local: Câmara de Vereadores de Penha
Consulta pública: www.penha.atende.net
