A Prefeitura de Penha promove nesta quarta-feira (3), às 19h, uma audiência pública para apresentação do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGIO). O encontro, aberto à comunidade, ocorrerá no plenário da Câmara de Vereadores e consolidará a versão final do documento, disponível para consulta no site oficial do município.
O PGIO integra o Projeto Orla, iniciativa nacional conduzida pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Patrimônio da União. A proposta busca disciplinar o uso e a ocupação da faixa litorânea de forma sustentável, conciliando preservação ambiental, turismo, economia e qualidade de vida.
Em Penha, o plano foi elaborado de maneira participativa, envolvendo poder público, entidades ambientais, setor produtivo e representantes da sociedade civil.
O documento apresenta um diagnóstico detalhado da orla, que se estende por 31 km e abrange todas as praias do município, além de propor ações estratégicas voltadas para:
- Conservação ambiental
- Ordenamento urbano e uso do espaço público
- Acessibilidade e mobilidade
- Segurança e bem-estar da população
- Valorização do patrimônio natural e cultural
A construção do PGIO representa um passo decisivo para o planejamento sustentável do litoral de Penha, permitindo que decisões sobre ocupação, infraestrutura e preservação sejam tomadas com base técnica, transparência e participação social.
Após a audiência, a versão consolidada do plano deverá seguir para tramitação administrativa e adoção formal, servindo como referência para políticas públicas municipais e projetos futuros ligados à orla.
