O município de Penha, por meio do Fundo Municipal de Saúde, convida a população para a Audiência Pública de Prestação de Contas das Ações e Serviços Públicos de Saúde referentes ao 2º quadrimestre de 2025. A reunião ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Avenida Eugênio Krause, nº 94, Centro, no dia 25 de setembro, com início às 15h.
A participação da comunidade é considerada essencial para o fortalecimento do controle social e para acompanhar de perto as ações desenvolvidas pelo município na área da saúde.
O evento será realizado em cumprimento à Lei Complementar Federal nº 141/2012, que estabelece normas para transparência e controle social dos recursos em saúde, garantindo que a população tenha acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos.
Ficha técnica
- Data: quinta-feira, 25 de setembro de 2025
- Local: Câmara Municipal de Vereadores de Penha – Avenida Eugênio Krause, nº 94, Centro
- Horário: 15h
- Realização: Fundo Municipal de Saúde de Penha
- Finalidade: Prestação de contas do 2º quadrimestre de 2025 e fortalecimento do controle social
