A Prefeitura de Penha publicou oficialmente o Plano de Gestão Integrada da Orla (PGIO), que já está disponível no site do município. A divulgação do documento é um passo decisivo na gestão costeira local, reforçando o compromisso com a transparência e a participação social. A publicação também antecede a audiência pública que discutirá a versão final do plano, prevista para o próximo mês.
O PGIO de Penha faz parte do Projeto Orla, uma iniciativa do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O programa tem como objetivo disciplinar o uso e a ocupação da faixa litorânea de forma sustentável, conciliando preservação ambiental, turismo, moradia e atividades econômicas.
Em Penha, o plano foi desenvolvido de forma participativa, com a colaboração do poder público, entidades ambientais, setor produtivo e sociedade civil. O documento reúne um diagnóstico detalhado dos 31 quilômetros de orla do município — que abrange praias e áreas urbanas — e apresenta ações estratégicas voltadas à conservação ambiental, ordenamento urbano, acessibilidade, segurança e valorização do patrimônio natural e cultural.
De acordo com o superintendente do Instituto do Meio Ambiente de Penha (IMAP), Luiz Carlos Matsuda, o plano representa um marco para a política ambiental local.
“A publicação do PGIO é um avanço histórico para Penha. Agora o município conta com um instrumento técnico e participativo para garantir o uso sustentável da nossa orla, equilibrando turismo, moradia e preservação”, destacou Matsuda.
Com a publicação, Penha entra na fase de audiência pública, quando a população poderá analisar, sugerir e validar as diretrizes propostas. Após essa etapa, o documento consolidado seguirá para implementação das ações previstas.
A audiência pública deve ocorrer no próximo mês, em data a ser confirmada, e marca o início de uma nova etapa de planejamento e governança costeira. O documento completo está disponível para consulta no portal oficial do município:
🔗 Acesse o Plano de Gestão Integrada da Orla de Penha
