A Prefeitura de Penha, por meio da Secretaria de Turismo de Penha, prorrogou o prazo da Chamada Pública nº 013/2026 para credenciamento de interessados em ocupar os espaços da área gastronômica da Festa Nacional do Marisco. O novo prazo para inscrição segue até o meio-dia desta sexta-feira (6). O evento ocorre entre os dias 12 e 15 de março no Kartódromo Internacional Beto Carrero, em Penha.
O credenciamento é destinado a pessoas jurídicas interessadas em explorar estandes e carrinhos de alimentação durante a 26ª edição da tradicional festa gastronômica do município.
Ao todo, a área gastronômica contará com 12 espaços disponíveis, divididos entre seis estandes fixos e seis carrinhos móveis. Entre os estandes fixos, estão previstas vagas para diferentes segmentos culinários: duas para comercialização de hambúrguer, uma para hot-dog, uma para pastel ou crepe doce e salgado, uma para comida mexicana e uma para pizzas ou calzones.
Já os carrinhos móveis contemplam duas vagas para pipoca e uma vaga para cada um dos seguintes produtos: algodão doce, churros, sorvete e açaí.
Os estandes fixos terão aproximadamente 4 metros por 4 metros e contarão com estrutura básica fornecida pela organização do evento, incluindo energia elétrica e ponto de água. Os carrinhos móveis terão espaço delimitado e acesso a ponto de energia.
As inscrições podem ser feitas de forma eletrônica ou por meio da entrega de envelope na sede da prefeitura.
Valores e condições:
A permissão de uso dos espaços será temporária e válida apenas durante os dias do evento. Para custeio da infraestrutura, será cobrado um valor de ocupação conforme a categoria:
- Estandes fixos: 10 UFM (R$ 2.216,20)
- Carrinhos móveis: 2 UFM (R$ 443,24)
Além disso, os participantes deverão utilizar o sistema de caixa central da festa, com retenção administrativa de 10% sobre as vendas, valor destinado à gestão operacional e às taxas financeiras do evento.
Requisitos:
Podem participar do credenciamento pessoas jurídicas regularmente constituídas, com atividade compatível com a comercialização de alimentos e que atendam às exigências fiscais, sanitárias e trabalhistas previstas no edital.
A organização e fiscalização da área gastronômica durante o evento ficará sob responsabilidade da Secretaria de Turismo de Penha.
