A Prefeitura de Penha iniciou nesta segunda-feira (6) o período de inscrições para o licenciamento de comércio ambulante e eventual nas praias durante a temporada de verão 2025/2026, que ocorrerá de 22 de novembro de 2025 a 21 de abril de 2026, totalizando 151 dias de atividades licenciadas.
Os interessados devem se inscrever até o dia 24 de outubro, presencialmente na Secretaria de Planejamento Urbano, localizada na Rua Prefeito José Batista, nº 230, segundo andar, no Centro.
Para participar do processo de seleção, é obrigatório comprovar residência em Penha há pelo menos um ano, por meio de contrato de aluguel, contas de consumo ou outros documentos oficiais.
O edital estabelece regras padronizadas para as tendas e uniformes que deverão ser utilizados pelos trabalhadores, conforme orientações da Vigilância Sanitária. Além disso, o uso de crachá de identificação visível será obrigatório, visando garantir organização, higiene e segurança tanto para os comerciantes quanto para os frequentadores das praias.
Curso de capacitação obrigatório
Um dos requisitos para a concessão do alvará é a participação em um curso de capacitação, promovido pela Secretaria de Turismo de Penha. O treinamento será realizado entre 10 e 21 de novembro de 2025, em local a ser definido conforme o número de inscritos.
Somente após a conclusão e comprovação do curso será permitida a retirada do alvará de funcionamento, garantindo que todos os comerciantes estejam devidamente orientados sobre as normas, responsabilidades e boas práticas exigidas para atuar nas praias durante o verão.
Modalidades de comércio autorizadas
O edital contempla diversas categorias de atividades, divididas em dois grupos principais:
- Comércio eventual (pontos semi-fixos): aluguel de caiaques e stand-up paddle, banana boat, aluguel de cadeiras e guarda-sóis, venda de milho verde, coco verde, bebidas engarrafadas, salgadinhos industrializados, food trucks, trailers e churros.
- Comércio ambulante: venda de água, refrigerante e cerveja em lata (em caixas térmicas, exceto isopor), água de coco, picolés, sorvetes, algodão doce, pipoca, amendoim, redes, chapéus e cangas.
