A Secretaria de Turismo de Penha abriu inscrições para o curso de capacitação voltado ao comércio ambulante e eventual, que acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro, das 13h30 às 18h, na Câmara de Vereadores. A iniciativa é obrigatória para os classificados no edital Comércio Ambulante e Eventual que desejam obter o alvará de funcionamento para a temporada oficial de verão 2025/2026.
Ao todo, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, recebeu 187 inscrições durante o período de inscrição do edital, encerrado em 24 de outubro. O município agora realizará a análise da documentação dos candidatos.
O curso de capacitação é um requisito indispensável para todos os classificados, garantindo que os comerciantes estejam orientados sobre normas, responsabilidades e boas práticas para atuação na orla durante a temporada, que vai de 22 de novembro de 2025 a 21 de abril de 2026, totalizando 151 dias de atividades licenciadas.
Somente após a participação e comprovação no curso, os participantes poderão retirar o alvará de funcionamento e exercer legalmente suas atividades comerciais durante o período.
As inscrições podem ser feitas pelo link: Clique aqui para se inscrever.
