A Secretaria de Turismo de Penha abriu o credenciamento para ocupação dos espaços da área gastronômica da 26ª Festa Nacional do Marisco. O período de inscrição vai de 23 de fevereiro a 5 de março, conforme a Chamada Pública nº 013/2026.
O credenciamento é destinado a pessoas jurídicas interessadas em explorar estandes fixos e carrinhos móveis durante o evento, que será realizado entre os dias 12 e 15 de março de 2026, no Kartódromo Internacional Beto Carrero.
🍤 Estrutura e vagas disponíveis
A área gastronômica contará com 12 espaços, distribuídos da seguinte forma:
Estandes fixos (6 vagas – 4m x 4m):
- 2 para hambúrguer
- 1 para hot-dog
- 1 para pastel/crepe doce e salgado
- 1 para comida mexicana
- 1 para pizzas/calzones
Os estandes terão estrutura básica fornecida pela organização, incluindo energia elétrica e ponto de água.
Carrinhos móveis (6 vagas):
- 2 para pipoca
- 1 para algodão doce
- 1 para churros
- 1 para sorvete
- 1 para açaí
Os carrinhos terão espaço delimitado e ponto de energia.
💰 Valores e condições
A permissão de uso é temporária e válida exclusivamente durante os dias da festa.
- Estande fixo: 10 UFM (R$ 2.216,20)
- Carrinho móvel: 2 UFM (R$ 443,24)
Também será adotado sistema de caixa central, com retenção administrativa de 10% sobre as vendas, destinada à gestão operacional e taxas financeiras do evento.
📋 Requisitos e seleção
Podem participar pessoas jurídicas regularmente constituídas, com atividade compatível com comercialização de alimentos e que atendam às exigências fiscais, sanitárias e trabalhistas previstas no edital.
A seleção dos habilitados será realizada por sorteio público, garantindo isonomia entre os participantes. O resultado será divulgado no site oficial do município e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
