Neste 16 de março, Dia do Ouvidor, a Prefeitura de Itapema destaca o papel da Ouvidoria Municipal como canal oficial de comunicação entre a população e a administração pública. O setor recebe manifestações dos cidadãos e encaminha as demandas aos órgãos responsáveis, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados no município.
Mais do que um espaço para registrar reclamações, a Ouvidoria funciona como uma ponte direta entre moradores e a Prefeitura, acompanhando cada solicitação até a resposta final e avaliando o nível de satisfação do cidadão com o atendimento recebido. O objetivo é fortalecer a transparência, ampliar a participação social e transformar as manifestações em oportunidades de melhoria para a gestão pública.
Por meio do canal, os cidadãos podem registrar reclamações, denúncias, solicitações, sugestões ou elogios relacionados aos serviços municipais. Essas manifestações ajudam a identificar problemas, apontar necessidades da comunidade e orientar ajustes nas políticas públicas e no atendimento à população.
O serviço também segue prazos estabelecidos pela legislação federal de defesa do usuário de serviços públicos. Após o registro da manifestação, o cidadão recebe acompanhamento do processo e a resposta deve ser apresentada em até 30 dias, podendo haver prorrogação por igual período, quando devidamente justificada.
Além da Ouvidoria, o cidadão também pode solicitar informações públicas por meio do sistema de Acesso à Informação, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011, ampliando os instrumentos de transparência e controle social disponíveis à população.
A Prefeitura reforça que a Ouvidoria não substitui os serviços administrativos do município. Demandas como emissão de certidões, alvarás, licenças ou requerimentos devem ser realizadas pelo Protocolo Web, enquanto a Ouvidoria é destinada ao registro de manifestações sobre o funcionamento dos serviços públicos.
Como acessar a Ouvidoria
O atendimento é acessível e pode ser feito de diferentes formas:
Telefone: (47) 3268-8001
E-mail: [email protected]
Atendimento presencial: Paço Municipal – Avenida Nereu Ramos, nº 134, Centro
Horário: segunda a sexta-feira, das 11h às 17h
Online: site da Prefeitura ou plataforma Fala.br
As manifestações podem ser registradas de forma identificada, sigilosa ou anônima, garantindo liberdade de participação e segurança ao cidadão.
