Estéricas, destemperadas, na TPM. Quantas vezes nos deparamos com diversos estereótipos dedicados a mulher no exercício de cargo político ou enquanto candidata? Ou então, os vários casos de mulheres convidadas para preencher vagas reservadas numa eleição de vereadores (chamadas candidatas laranjas)? E ainda, não recebendo o valor devido do fundo de financiamento para suas campanhas?
Essas condutas e estigmatização da mulher agora é crime.
Desde de 2021 está em vigência a Lei nº 14192 que visa prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.
Pensando em propagar essa norma, a Comissão de Direito Eleitoral e a Comissão da Mulher Advogada promoverão no próximo dia 13/03 às 19h, a Palestra “Violência Política Contra a Mulher: Aplicação nas eleições 2024”.
A advogada Dra Cláudia Bressan, renomada na atuação com especialidade eleitoral com atuação jurídica em campanhas em Santa Catarina e em vários estados, será a palestrante responsável para esclarecer a aplicação da nova lei.
O evento faz parte do projeto “Quarta na OAB” e é aberto a todo público: advogadas e advogados, pretensas candidatas e mandatárias, bem como, aos acadêmicos e membros da comunidade.
A palestra, que é gratuita, ocorrerá de forma híbrida:
Presencial com vagas limitadas;
Online – somente para inscritos;
Para realizar inscrição, seja presencial ou online, os interessados deverão confirmar seus dados pelo site: https://www.even3.com.br/eleicoes2024mulher/
Palestrante
Cláudia Bressan da Silva Brincas é advogada, mestre em Direito pela Universidade Federal de SC (Ufsc), especialista em Direito Público. Professora, palestrante e conferencista na área de direito público. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e atua na área do direito eleitoral, Tribunal de Contas e gestão pública administrativa e orçamentária. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional.
Evento: Workshop Eleições 2024
“Violência Política Contra a Mulher: Aplicação nas eleições 2024”
Quando:
13 de março – 19h
Onde:
Auditório da OAB Balneário Camboriú
Público-alvo:
Advogadas e advogados, agentes políticos, estudantes e membros da comunidade.
Promoção:
Comissão de Direito Eleitoral
Comissão da Mulher Advogada
