As fiscalizações nas praias de Itajaí, como a praia dos Molhes do Atalaia, Cabeçudas e Brava, são realizadas todos os dias e de forma contínua pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). As ações seguem até o dia 31 de março de 2026 para contemplar o Natal, Réveillon e toda a temporada de verão 2025/2026.
Ao todo, 11 Agentes de Controle Urbano da Seduh participam das fiscalizações, acompanhados por 11 monitores de praia contratados temporariamente por meio de convênio com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Os monitores auxiliam em atividades de orientação e monitoramento da faixa de areia.
Durante a alta temporada há a possibilidade de ampliação do efetivo, conforme a demanda e a necessidade operacional, especialmente em finais de semana, feriados e períodos de maior fluxo de pessoas. A Guarda Municipal de Itajaí e a Polícia Militar também estão à disposição para acompanhar os profissionais durante as abordagens.
“O objetivo da Seduh não é atrapalhar ninguém. Muito pelo contrário. Queremos garantir que moradores e turistas possam curtir a praia com segurança, respeito e boa convivência”, destaca Benoni Longen, auditor fiscal do Município. Ele explica que manter a praia organizada é o caminho para garantir um verão com diversão e tranquilidade para todos.
As ações seguem focadas na orientação inicial, organização do uso da praia e, quando necessário, na adoção das medidas administrativas cabíveis, sempre com o objetivo de garantir o uso ordenado dos espaços públicos e o cumprimento da legislação municipal vigente. Confira abaixo as principais regras instituídas para o uso da faixa de areia na temporada 2025/2026.
O que é proibido nas praias e calçadões:
Instalar barracas de camping ou qualquer estrutura sem autorização.
Colocar publicidade em postes, árvores ou equipamentos públicos.
Demarcar ou reservar espaço com cordas, cabos ou objetos que dificultem o trânsito.
Impedir ou dificultar o acesso de outros banhistas à praia.
Ocupação em áreas em frente aos postos de guarda-vidas.
Uso de churrasqueiras, fogareiros, botijões de gás ou carvão na praia.
Deixar itens na areia após o fim das atividades do dia — tudo deve ser desmontado e recolhido.
Deixar lixo na areia — use as lixeiras públicas.
Colocar qualquer obstáculo que atrapalhe a circulação de pessoas.
Ambulantes:
Só podem atuar ambulantes credenciados pelo Município.
A licença deve estar visível durante a atividade.
Cadeiras, mesas e guarda-sóis não podem ser montados da locação ao usuário.
O ambulante é responsável pela limpeza do local.
Quiosques e estabelecimentos:
Podem oferecer mesas, cadeiras e guarda-sóis apenas em frente ao
próprio imóvel, com autorização.
Os equipamentos devem ser retirados ao final do expediente.
É proibida cobrança por equipamentos dispostos na faixa de areia.
Banheiros devem ser disponibilizados gratuitamente aos usuários da praia.
Preservação ambiental:
É obrigatório respeitar a vegetação de restinga.
Danos à fauna e flora são passíveis de penalidades.
O que é permitido:
Caminhar, curtir e tomar banho de mar normalmente — os espaços são públicos e de uso comum.
Bares, restaurantes, hotéis e pousadas oferecerem cadeiras, mesas e guarda-sóis aos usuários da praia sem cobrança de consumação mínima.
Ambulantes autorizados podem atuar na faixa de areia com permissão/licença válidas.
Quiosques e estabelecimentos podem instalar mobiliário leve (mesa, duas cadeiras, guarda-sol, espreguiçadeira) desde que cumpram as regras municipais.
Praticar esportes, caminhar com família e ocupar a praia de forma segura e consciente.
