A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), por meio da Delegacia de Polícia de Itapema, concluiu o inquérito que apurou a prática de racismo e xenofobia em redes sociais. A investigada foi indiciada com base no artigo 20, §2º, da Lei nº 7.716/1989.
Segundo a investigação, o procedimento foi instaurado após a vítima relatar ter sofrido ofensas de cunho xenofóbico e gordofóbico. O caso teve início a partir de um comentário feito em uma publicação sobre um furto, quando a mulher afirmou que o suposto autor do crime “deveria ser do Norte ou Nordeste”.
De acordo com os autos, ao ser questionada publicamente, a investigada passou a enviar mensagens privadas com novas ofensas pessoais e manifestações discriminatórias relacionadas à origem geográfica da vítima.
Durante o interrogatório, a mulher declarou que os comentários teriam sido feitos em tom de “brincadeira”. No entanto, conforme a autoridade policial, ela reiterou posicionamentos considerados preconceituosos em relação a migrantes de outras regiões do país.
Com base nas provas reunidas e nos relatórios anexados ao inquérito, o delegado responsável formalizou o indiciamento pelo crime previsto no artigo 20, §2º, da Lei nº 7.716/1989, que trata da prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.
Em nota, a Polícia Civil destacou que crimes de ódio e discriminação praticados no ambiente virtual não são invisíveis e que os autores podem ser identificados e responsabilizados conforme a legislação vigente.
O caso segue agora para análise do Ministério Público, que deverá avaliar o oferecimento de denúncia à Justiça.
