O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e mais 38 instituições integram o Gabinete de Pronta Resposta (GPR) criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para as eleições de 2024. O grupo é formado por instituições estaduais e atuará na prevenção e no tratamento de incidentes durante o período eleitoral.
A criação aconteceu a tarde desta segunda-feira (12/8) na sede do TRE-SC, em Florianópolis. Na reunião inicial do grupo, cada componente trouxe uma visão geral sobre situações atuais e sobre os principais desafios relacionados ao pleito. O MPSC foi representado pelo coordenador do seu Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça André Teixeira Milioli. “O TRE-SC caminha mais uma à frente de seu tempo, permitindo que instituições tão seletas comunguem esforços com o objetivo de garantir uma eleição segura, justa e transparente. Tenho certeza que este gabinete foi concebido para ser ágil e eficiente, capaz de tomar decisões rápidas e coordenadas. E o MPSC vai atuar para contribuir para que todos os cidadãos exerçam o seu direito democrático ao voto”, disse.
No Gabinete de Pronta Resposta, cada instituição desempenhará seu papel de acordo com a respectiva atribuição para, em conjunto, promover a segurança, a transparência e a lisura do processo eleitoral. Fatores de risco envolvendo questões de logística, clima, segurança pública, ordem social, conectividade e infraestrutura estarão no foco do grupo, entre outros temas que requererem pronta resposta nos dias 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores.
A presidente do TRE-SC, Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, destacou que o objetivo do Grupo de Pronta Resposta é “promover a segurança, a transparência e a lisura do processo eleitoral”. “Garantir a legitimidade do processo eleitoral e livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia, é a missão estratégica deste tribunal. Porém, a garantia da legitimidade jamais pode ser alcançada isoladamente. Precisa ser construída em conjunto, com um trabalho fundamentado na transparência e na integridade do propósito, mantendo pleno afastamento de qualquer paixão política partidária, para preservar o alinhamento aos anseios mais profundos da sociedade”, disse, confirmando a importância da união das instituições.
