Convocada pela Comissão de Educação, Saúde e Assistência da Câmara de Vereadores de Itapema, aconteceu ontem (26/03), no plenário do Legislativo, uma reunião pública com representantes do Executivo e com os educadores municipais sobre as condições da educação do município de Itapema.
Estiveram na mesa, os vereadores que compõem a Comissão – o presidente, André de Oliveira (Novo), o vice-presidente, Yagan Dadam (PL), e o membro, Saulo Ramos (PP). Também participaram da composição da mesa o Secretário Municipal de Educação, Valdir Nesi Filho, o Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura, Celito Becker Júnior, o Procurador Geral, Alvadi Fernando Henrique, e a Procuradora, Flávia Becker Alexandre, além dos vereadores Maurinho do Gás (PSD), Márcio Silva (DC) e Lorita Montagner (PSD).
Com o auditório cheio, marcaram presença 25 diretores da rede municipal de educação e algumas dezenas de educadores e educadoras da cidade – principalmente dos cargos de professores e auxiliares de sala.
O objetivo da reunião, de acordo com o presidente da Comissão, foi “esclarecer e buscar soluções para a falta de professores e auxiliares em sala para crianças atípicas e questões de infraestrutura”.
O Secretário Municipal de Educação explicou como está atuando frente ao cenário: “estamos convocando as possibilidades que temos via concurso e fazendo as mudanças necessárias na administração para aumentar o quadro. Também pretendemos fazer as alterações necessárias na carreira, vamos rever as salas lotadas e a valorização dos auxiliares, pelo trabalho importantíssimo que realizam”.
Celito Becker Júnior, Diretor de Recursos Humanos do município, explicou que são necessários “estudos sobre nos cargos para compreender se será necessário um segundo professor em algumas salas – mesmo com o auxiliar de sala. Isso será realizado a partir do final de abril e não será feito apenas para a Educação, mas em todas as áreas”.
Sobre a infraestrutura, o Secretário explicou que algumas escolas já têm alguns equipamentos adquiridos, mas não instalados por falta de mão de obra licitada. “Também já realizamos orçamentos para recuperação de salas. Solicitamos às escolas que fizessem, junto ao Planejamento, um levantamento das demandas necessárias”, explicou Nesi Filho.
O vereador Maurinho ressaltou a gravidade da situação na Educação municipal e que “o ensino é para ontem!”. Já vereador Yagan evidenciou que a Secretaria precisa dar atenção aos contratos dos auxiliares em sala: “É importante que o aluno atípico tenha sempre acompanhamento. Então, a Secretaria precisa garantir que esses contratos tenham continuidade ou substitutos sejam logo contratado ao longo do ano letivo”.
O Secretário garantiu que a pasta já realizou um projeto para minimizar a situação na Educação, com impacto financeiro, que logo entrará em tramitação na Câmara.
Debateu-se também a possibilidade do reenquadramento profissional dos auxiliares como professores de modo a qualificar ainda mais o quadro. Mas a mesa não chegou a um encaminhamento sobre o tema.
Como os educadores não puderam, em função do formato, participarem diretamente com questionamentos, a Comissão vai encaminhar ao Plenário da Câmara requerimento para uma audiência pública para as próximas semanas. O Movimento de Professores e Profissionais da Educação de Itapema (independente e que representava parte dos educadores presentes) esteve no plenário e defendeu a valorização dos auxiliares de sala, a eleição de diretores pela comunidade, a construção e melhoria de escolas e CMEIS, entre outras pautas.
