O prefeito Alexandre Xepa reuniu nesta quinta-feira (27) representantes do Ministério Público, secretários municipais, legislativo e setor imobiliário para tratar de um problema que tem afetado muitas famílias: golpes na venda de imóveis e construções irregulares em Itapema. O encontro contou com a presença do promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Itapema, Rodrigo Cesar Barbosa, além de representantes do CRECI, PROCON, Sinduscon, CREA e ACIESC (Associação de Corretores e Imobiliárias de Santa Catarina).
Durante a reunião, foram discutidas medidas para proteger compradores prejudicados, reforçar a fiscalização e agilizar os processos de regularização de empreendimentos. Uma das principais ações será a criação do Gabinete de Cooperação Interinstitucional, que funcionará como um canal direto para receber denúncias e acompanhar cada caso de perto.
Xepa destacou a urgência do problema e garantiu que a Prefeitura não medirá esforços para combater essas irregularidades. “Tem muita gente de má-fé lesando famílias que sonham com a casa própria. Isso tem que acabar! Vamos endurecer a fiscalização, acelerar os processos e garantir que quem comete esses golpes seja responsabilizado. Aqui em Itapema tem ordem e respeito com quem trabalha direito”, afirmou.
O promotor Rodrigo Cesar Barbosa ressaltou que o Ministério Público está atuando para garantir que os consumidores lesados tenham respaldo jurídico. “O trabalho conjunto entre os órgãos é essencial para proteger quem comprou um imóvel de boa-fé e cobrar das construtoras o cumprimento de suas responsabilidades. Vamos agir de forma firme contra quem insiste em burlar a lei”.
O setor imobiliário também é parceiro da iniciativa. “A grande maioria das construtoras e imobiliárias trabalha com seriedade e quer um mercado seguro para todos. Essas fiscalizações e a criação de um gabinete para acompanhar os casos são medidas fundamentais para dar mais credibilidade ao setor e proteger os consumidores”, destacou Nei Santos, da ACIESC.
Além do reforço na fiscalização e do atendimento aos compradores, a Prefeitura também irá coordenar ações junto ao PROCON, CRECI e CREA para garantir que todas as etapas da venda de um imóvel sigam as regras, desde a incorporação até a entrega das unidades. O objetivo é coibir práticas abusivas, impedir novas irregularidades e garantir que os investimentos das famílias sejam respeitados.
