A Prefeitura de Itapema realiza no dia 4 de maio uma audiência pública para discutir o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O encontro acontece às 18h30, no plenário da Câmara de Vereadores.
A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Finanças, tem como objetivo revisar e aprimorar os critérios de apuração da base de cálculo do imposto. A proposta é alinhar os valores à realidade do mercado imobiliário, garantindo maior justiça fiscal e mais eficiência nos procedimentos administrativos.
A audiência é aberta à participação de vereadores, entidades representativas, profissionais da área e da população em geral. A proposta é ampliar o diálogo e garantir transparência no processo de definição das regras que impactam diretamente contribuintes e o setor imobiliário.
A secretária de Finanças, Vera Lurdes de Jesus, destacou a importância da participação popular. “A audiência pública é um espaço essencial para ouvir a sociedade e aprimorar a forma como o município define a base de cálculo do ITBI. Nosso objetivo é garantir critérios mais justos, transparentes e alinhados ao mercado”, afirmou.
