A empresa Veolia, contratada pela Prefeitura de Balneário Piçarras para executar o recolhimento dos resíduos sólidos urbanos, abrirá o período para pedidos de isenção da taxa de coleta no dia 6 de janeiro de 2025. As análises socioeconômicas dos proponentes serão realizadas pela Secretaria de Assistência Social, com base no Cadastro Único.
A prefeitura distribuirá 100 senhas para a partir das 8h do dia 6 de janeiro. Os contribuintes que retirarem as senhas poderão ser atendidos até o dia 10. Para solicitar a isenção, será necessária a apresentação de todos os documentos solicitados.
A escolha dos beneficiários inclui visitas domiciliares e busca garantir uma concessão justa, com prioridade para famílias em situação de maior vulnerabilidade. A Secretaria de Fazenda disponibiliza o WhatsApp (47) 3347-4707 para sanar dúvidas.
Confira a documentação obrigatória:
• Comprovante de renda (balanço patrimonial, Imposto de Renda Pessoa Física ou outro documento válido);
• Identidade com CPF (Em caso de empresa, apresentar CNPJ e Contrato Social ou Estatuto);
• Caso o requerente seja terceiro, apresentar Contrato de Compra e Venda, procuração, inventário ou outro documento que comprove poderes sobre o imóvel.
