O 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) atendeu, na tarde desta segunda-feira (22 de dezembro de 2025), uma ocorrência de ato obsceno, desobediência e resistência na Praia do Pinho, em Balneário Camboriú. A ação ocorreu durante rondas ostensivas realizadas no local.
De acordo com a Polícia Militar, a guarnição visualizou um homem em estado de nudez total em área externa de um camping, exposto à visualização de terceiros. A abordagem ocorreu em conformidade com a legislação vigente, que proíbe a prática de nudismo naquela região.
Ainda segundo a PM, foi dada ordem legal para que o homem se vestisse, porém a determinação não foi acatada. O envolvido passou a questionar a atuação policial, manteve comportamento exaltado e recusou-se reiteradamente a cumprir as ordens. Diante da resistência, os policiais realizaram a contenção e o uso de algemas para restabelecer a ordem e garantir o cumprimento da lei.
A Polícia Militar destacou que, mesmo em áreas de propriedade privada, locais de uso comum ou acessíveis ao público podem configurar crime de ato obsceno quando a conduta é considerada objetivamente inadequada e exposta à coletividade, independentemente de manifestação de ofensa por parte de terceiros.
O 12º BPM reforça que segue atuando de forma preventiva e ostensiva em Balneário Camboriú, com foco na manutenção da ordem pública e no cumprimento da legislação em todas as áreas do município.
