Foto: Jonatã Rocha / SECOM
O Governo do Estado melhorou o desempenho na avaliação 2024 do Radar da Transparência Pública, conquistando o Selo Ouro. O Executivo catarinense passou de um índice de transparência de 80,38% em 2023, para 91,15% neste ano. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 13, pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos dos três poderes e das três esferas: federal, estadual e municipal. O levantamento é realizado pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos que, no Estado de Santa Catarina, é representado pela Controladoria-Geral (CGE).
O Selo Ouro significa que de 100% dos critérios considerados essenciais pelo PNTP, o nível de transparência ficou entre 85% e 94%. No caso do Estado de Santa Catarina, o índice é de 91,15%, próximo da conquista do Selo Diamante. Ano passado, o Estado recebeu o Selo Prata. Entre os critérios avaliados estão a transparência de receitas, despesas, emendas parlamentares, diárias de servidores, entre outros.
Para o governador Jorginho Mello a melhora se deve a uma combinação que envolve menos burocracia e mais informação disponível de maneira mais fácil. “Tornar o Estado menos burocrático é uma marca deste governo. Desde que assumi essa foi uma determinação a todos os órgãos. Um Estado mais eficiente, que entrega mais e que oferta ao cidadão a informação que ele precisa, sem barreiras, sem dificultar a vida dele”, ressaltou.
Portal Transparência
O Portal da Transparência do Poder Executivo de Santa Catarina é coordenado pela CGE. Para o controlador-geral do Estado adjunto, Alexsandro da Silva, a conquista do Selo Ouro é resultado de um trabalho que a Controladoria vem fazendo com o objetivo de aperfeiçoar a transparência ativa. “Nosso objetivo é conquistar o Selo Diamante em 2025. Para isso, vamos reformular o Portal da Transparência e oferecer à sociedade informações ainda mais claras, com uma linguagem mais simples, sem tecnicismo”.
