O Governo de Porto Belo, por meio da Comissão Municipal de Combate à Ocupação Irregular e Clandestina, realizou na última semana a demolição de uma construção irregular localizada na Praia do Canguá, no bairro Santa Luzia. A intervenção ocorreu após uma denúncia anônima e avaliação técnica da equipe responsável, instituída pelo Decreto nº 3.428/2022.
Durante a primeira vistoria, os fiscais constataram a existência de uma pequena estrutura de madeira erguida sobre as pedras do costão. Em uma nova visita ao local, foi identificado o avanço da construção, o que caracterizou continuidade da obra e reforçou a necessidade de uma ação imediata.
De acordo com o relatório da Comissão, não havia moradores nem móveis na edificação, o que inviabilizou notificações prévias. Por se tratar de uma área de preservação permanente e de difícil acesso para maquinário pesado, a demolição foi realizada de forma manual, com a queima dos materiais no próprio local — procedimento autorizado pela legislação ambiental vigente para garantir a remoção completa da estrutura.
A Comissão Municipal de Combate à Ocupação Irregular e Clandestina atua de forma contínua em Porto Belo, recebendo denúncias da população e fiscalizando tanto áreas públicas quanto particulares. O objetivo é preservar o meio ambiente, garantir o ordenamento urbano e impedir novas ocupações ilegais.
“Nosso compromisso é proteger as áreas naturais e coibir qualquer tipo de ocupação irregular que comprometa o equilíbrio ambiental e o planejamento urbano do município”, reforçou a Comissão em nota oficial.
