A Fundação Cultural de Balneário Camboriú iniciou, nesta sexta-feira (5), uma consulta preliminar à comunidade cultural e sociedade civil para desenvolver no município a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). No site https://culturabc.com.br, foi disponibilizado um questionário, o qual poderá ser respondido até 21 de abril por agentes culturais, artistas, fazedores de cultura e participantes de coletivos e espaços culturais.
As respostas servirão de subsídio às oitivas que ocorrerão posteriormente, dentro do processo de discussão e consulta à comunidade cultural e sociedade civil sobre a execução dos recursos da PNAB. Para Balneário Camboriú, estão previstos R$ 1.056.084,02.
As respostas também vão auxiliar na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de Balneário Camboriú, o qual norteará os mecanismos de financiamento que devem ser utilizados na aplicação das verbas federais recebidas para fomentar a cultura.
Dúvidas sobre o questionário podem ser esclarecidas pelo telefone (47) 3267.7011 ou e-mail editais@culturabc.com.br.
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023. A PNAB é baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura. Também são bases dela o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. São beneficiários da PNAB os trabalhadores da cultura e as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
A legislação estabeleceu que a União repassará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a cada ano, de 2023 a 2027, R$ 3 bilhões.
