O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manifesta profunda solidariedade à população das comarcas afetadas pelas intensas cheias das últimas horas. Reafirmamos nosso compromisso em prestar apoio e garantir que a justiça continue acessível mesmo em meio a adversidades.
Como parte desse esforço, em agosto de 2024 o TJSC deu início a projeto para aquisição de equipamentos de salvamento e primeiros socorros destinados às comarcas frequentemente atingidas por enchentes. Esses equipamentos serão disponibilizados nos fóruns para apoiar ações de emergência e proteção da população. A primeira entrega será na próxima semana para a comarca de Rio do Sul.
Para garantir a segurança de servidores e jurisdicionados, foi editada a Resolução GP n. 3, de 16 de janeiro de 2025, que suspende o atendimento presencial desta sexta-feira (17) nas unidades do TJSC e autoriza os diretores de foro das comarcas atingidas a adotar o mesmo procedimento, a depender da avaliação das condições locais. Nesses casos o atendimento ao público externo será mantido por telefone ou qualquer outro meio de comunicação eletrônica disponível. Lembramos que os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro de 2025.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforça seu compromisso em trabalhar ativamente pelos direitos da população catarinense e contribuir com esforços para minimizar os impactos de eventos climáticos em nosso estado.
Desembargador Francisco Oliveira Neto
Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
