Policiais rodoviários federais apreenderam 290 garrafas de vinho de origem estrangeira na manhã de terça-feira (19). A carga ilegal estava distribuída em 52 caixas dentro de um automóvel que trafegava pela BR-101 em Joinville (SC).
Durante a vistoria no automóvel, licenciado em Dois Vizinhos (PR), os agentes encontraram escondidos por um cobertor a mercadoria de procedência argentina sem qualquer tipo de documentação fiscal e acima da cota máxima. De acordo com o Ministério da Fazenda, a maior quantidade permitida de importação de bebidas alcoólicas é de 12 litros mensais, por pessoa.
O motorista de 41 anos, que viajava sozinho, admitiu aos policiais que comprou as bebidas na cidade argentina de Bernardo de Irigoyen. Ele explicou que aproveitou as características da fronteira seca daquela região para cruzar a divisa internacional sem passar pela aduana.
A conduta configura o crime de descaminho, previsto no Código Penal Brasileiro. Caso seja condenado pela Justiça, o envolvido pode pegar uma pena que varia de um a quatro anos de reclusão.
O veículo e todo o carregamento de bebidas foram apreendidos e encaminhados para a sede da Receita Federal em Joinville (SC), órgão responsável por dar a destinação legal a produtos que entram ilegalmente no território nacional. O motorista foi liberado no local e responderá pelo processo.
