Na tarde de sexta-feira (13), a Câmara realizou uma reunião para tratar de um problema que — com o perdão do trocadilho — tem ficado pendente de solução. Trata-se da questão dos fios soltos, tema que frequenta o Legislativo pelo menos desde 2022. Desta vez, os vereadores contam com o reforço de uma iniciativa estadual para deslanchar sua Operação Limpa Poste.
Iniciado em 2023 com apoio da Diretoria de Iluminação Pública (DIP) e relativa adesão das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e das empresas que operam serviços de internet na cidade, o mutirão idealizado pela Câmara consiste na remoção semanal da fiação morta dos postes do município.
Retomada em 2025, a operação teve apenas dois meses de atuação efetiva, com a retirada de quase uma tonelada de fios. Depois disso, conforme o diretor do DIP, Giliandro Ferreira, perdeu fôlego. A razão, segundo ele, é a relutante colaboração das empresas e da Celesc: “Elas não têm ajudado”.
Obter maior boa vontade desses atores tem sido o principal desafio. Por isso, os vereadores comemoraram a entrada em cena da Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor (Procon SC), que está capitaneando um programa estadual de limpeza e remoção de fiação clandestina em todo o Estado.
Na reunião desta sexta-feira, além do presidente da Câmara, vereador Jonas Amadeu Raulino (MDB), dos vereadores Rodrigo Borba (União), Josimar de Melo e Altino Júnior (PL), Willian Ismael dos Santos (Progressistas), Nado e Giliardi da Floricultura (MDB), participaram Giliandro Ferreira, a procuradora do município, Gilmara Monteiro Baltazar, e o recentemente empossado diretor do escritório local do Procon, Paulo Anselmo Coelho.
Os principais itens conversados foram a garantia de maior segurança jurídica para a DIP, fortalecer a legislação na aplicação de multas e a identificação e responsabilização das operadoras de internet. Para Paulo Coelho, a primeira providência a se tomar é notificar a Celesc para que informe quantas empresas estão credenciadas a utilizar a rede de iluminação pública. Giliandro estima que cerca de vinte provedoras operem no município. Uma boa parte de forma clandestina.
Principal articulador dessa pauta no Legislativo, Rodrigo Borba espera que o município integre a iniciativa estadual. Lançado em abril de 2025 e batizado de Operação Limpa Fio, o programa foi apresentado como “um inovador e ambicioso projeto para higienizar, organizar e fiscalizar as fiações nos postes de eletricidade em todo o Estado de Santa Catarina”. A região metropolitana de Florianópolis foi o ponto de partida da operação.
Rodrigo destaca a maior legitimidade do Procon SC na mobilização da Celesc e até mesmo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no sentido de enquadrar as operadoras que não fazem a manutenção da fiação. “Eles estarão ali para fiscalizar e, se for o caso, até gerar multas”, afirma.
Também ficou definido na reunião que o Procon de Porto Belo disponibilize um canal de recebimento de denúncias. Elas poderão ser feitas por mensagem de WhatsApp, através do número (47) 3369.5623. O escritório do órgão está na rua José Guerreiro Filho, 542, sala 1. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h ao meio-dia, das 13 às 17h.
ALCIDES MAFRA/ASSESSORIA CÂMARA PB
