Nos últimos anos, o Brasil tem assistido a uma disparada de casos de importunação sexual. Desde 2018, quando o crime foi incluído no Código Penal, com penas que variam de um a cinco anos de prisão, cada vez mais mulheres se sentem seguras e dispostas a denunciar agressores.
A importunação sexual é definida como qualquer ato libidinoso realizado contra alguém, sem seu consentimento, com o objetivo de satisfazer o próprio desejo ou de terceiros. Este crime pode ser cometido na forma de gestos obscenos, contato físico não consensual, exposição indecente, entre outros comportamentos de natureza sexual que causem constrangimento, humilhação ou medo na vítima.
O público-alvo desse tipo de crime pode ser de qualquer gênero, idade ou orientação sexual. No entanto, estatisticamente, as mulheres são as principais vítimas de importunação sexual. Isso se deve a uma combinação de fatores, que incluem a persistência de normas sociais que objetificam e sexualizam o corpo feminino, além da prevalência de estereótipos de gênero que muitas vezes colocam a responsabilidade pela prevenção da violência sobre as mulheres.
Na próxima sexta-feira (08), quando se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina promoverá na BR-101 a Operação Rosas de Aço. Além de fiscalizar pessoas e veículos, policiais vão usar duas importantes armas para combater a importunação sexual: a educação e a informação.
A partir de 9h, uma equipe composta por 12 mulheres PRFs vai abordar veículos de transporte coletivo e explicar para os passageiros como proceder, tanto na condição de vítima como de testemunha, nos casos de importunação sexual no interior dos ônibus. Lotação, falta de privacidade e proximidade física entre passageiros podem criar ambiente propício para a ocorrência desse tipo de crime. Os agressores, muitas vezes, se aproveitam dessas condições para praticar este crime sem serem detectados facilmente.
Em quatro anos, o número de ocorrências de importunação sexual atendidas pela PRF em todo Brasil cresceram quase 300%. Somente em 2023, foram registrados 76 casos nas rodovias federais do país. Neste ano, até fevereiro, as BRs já somavam 13 ocorrências. Apesar do salto nas estatísticas, acredita-se que ainda exista subnotificação de casos. Por isso, a necessidade de maior conscientização e aprimoramento dos serviços de apoio às vítimas. Em Santa Catarina, a PRF não teve registro deste tipo de crime.
Ocorreu um crime de importunação sexual. Como devo agir?
Busque ajuda imediatamente: Peça assistência, por meio de palavras ou sinais. Faça com que outras pessoas vejam o que está acontecendo e avise que elas servirão de testemunhas. Busque acolhimento em local seguro e chame a polícia. Se estiver a bordo de veículo de transporte coletivo, trafegando em rodovia federal, peça que o motorista pare na próxima unidade operacional da PRF.
Não fique só olhando: Quem testemunha uma cena de importunação sexual deve intervir, interrompendo a agressão e informando a vítima sobre o crime em andamento. Prontificar-se como testemunha do fato é muito importante, pois muitas vezes as vítimas não registram boletim de ocorrência por falta de suporte de terceiros.
Registre o incidente: É comum que, após situações de trauma psicológico, a vítima não se recorde do fato em detalhes. Por isso, anote ou grave detalhes sobre o incidente, como data, hora, local, características do agressor e de pessoas que estavam próximas. Caso seja possível, preserve evidências do crime, como mensagens, fotos, vídeos ou testemunhas que atestem sua denúncia. Muitas empresas de transporte instalam câmeras de segurança no interior dos ônibus que podem registrar a violência.
Denuncie à autoridade competente: Faça uma denúncia formal à polícia ou Ministério Público. Para isso, é necessário acompanhar o registro da ocorrência policial na condição de vítima.
Utilize canais de denúncia: Existem diversos canais para denunciar casos de importunação sexual, incluindo o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher), Disque 100 (Disque Direitos Humanos), delegacias especializadas, aplicativos de denúncia e plataformas online. No caso de crime ocorrido em rodovia federal, o telefone da PRF é o 191.
Procure apoio psicológico: A importunação sexual pode causar traumas emocionais significativos. Busque apoio de profissionais de saúde mental ou redes de apoio a mulheres vítimas de violência para lidar com os efeitos psicológicos do ocorrido.
SUGESTÃO DE PAUTA
Operação Rosas de Aço
Equipe de mulheres PRFs vai abordar veículos de transporte coletivo e explicar para os passageiros como proceder, tanto na condição de vítima como de testemunha, nos casos de importunação sexual no interior dos ônibus.
Local: Unidade Operacional da PRF em Biguaçu – km 195 da BR-101 – Biguaçu (em caso de chuva forte, o local poderá ser alterado).
Data/Hora: Sexta-feira (08), de 9h a 11h30
