O Departamento de Contenção de Ocupações Irregulares e Degradação Ambiental (DCOI), vinculado à Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Balneário Camboriú, realizou 66 ações ao longo do mês de abril, incluindo a demolição de uma edificação irregular.
As operações têm como base a legislação municipal e buscam coibir ocupações irregulares, principalmente em áreas de preservação permanente (APPs) e regiões de risco, garantindo a segurança da população e a proteção ambiental.
No acumulado de 2026, entre janeiro e abril, o DCOI já contabiliza 321 ações, com 27 demolições de construções irregulares e 123 averiguações de denúncias em diferentes pontos da cidade.
Segundo o secretário de Segurança e Ordem Pública, Araújo Gomes, o trabalho é contínuo e preventivo. “Nosso objetivo é evitar que ocupações irregulares avancem, especialmente em áreas de risco ou de preservação. A participação da população, por meio das denúncias, é fundamental para que possamos agir com agilidade”, destacou.
As equipes atuam principalmente em áreas ainda não consolidadas. Quando constatada a irregularidade, a demolição pode ser realizada de forma imediata, caso não haja ocupação. Em situações com imóveis habitados, é elaborado um relatório técnico e o caso é encaminhado para análise dos órgãos responsáveis, que conduzem o processo legal.
A Prefeitura orienta que denúncias de obras irregulares sejam feitas pelo telefone 153. Já situações envolvendo pessoas em áreas inadequadas podem ser encaminhadas ao serviço de abordagem social pelo 156.