O Conselho Tutelar de Porto Belo realizou 901 atendimentos ao longo de 2025, número ligeiramente inferior aos 924 registrados em 2024. Apesar da redução no volume geral, o órgão acendeu um alerta após identificar o aumento na gravidade das ocorrências, que resultaram em crescimento significativo no número de encaminhamentos para a rede de proteção. O relatório foi apresentado aos vereadores durante sessão ordinária da Câmara Municipal na última segunda-feira (9).
De acordo com os dados apresentados pelo conselheiro tutelar Paulo Augusto Vicente, os atendimentos realizados no último ano geraram 1.459 encaminhamentos a outros órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes — um aumento de 59,63% em comparação com 2024. Para o conselheiro, o índice revela a complexidade crescente das situações atendidas.
“No geral, diminuiu. Mas nos casos mais graves, aumentou. Não dá para considerar essa diminuição dos casos como algo positivo”, afirmou Paulo durante a apresentação aos parlamentares. Segundo ele, o aumento na demanda exige ampliação da estrutura de atendimento da rede de proteção.
O relatório também aponta crescimento em ocorrências relacionadas à violência contra menores. As suspeitas de violência sexual passaram de 20 casos em 2024 para 33 registros em 2025. Já os casos de violência física subiram de 25 para 37 no mesmo período. Conforme o conselheiro, a maioria das violações ocorre no ambiente familiar, o que reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção e conscientização.
“O cenário pede uma política forte de prevenção e conscientização. Se não houver um trabalho efetivo com as famílias, a tendência é piorar”, alertou.
Entre as medidas sugeridas pelo Conselho Tutelar estão a realização de campanhas educativas nas escolas, divulgação em rádios e maior integração entre as secretarias municipais, especialmente as pastas de Saúde e Segurança Pública e Defesa do Cidadão.
Outro ponto destacado no relatório é o aumento nos casos de evasão escolar. Em 2025, foram 471 atendimentos relacionados ao tema, contra 453 registrados no ano anterior. O documento também menciona representações encaminhadas pelo Conselho Tutelar ao Fórum da Comarca contra o Governo Municipal, relacionadas ao descumprimento de requisições feitas pelo órgão.
Durante a apresentação, Paulo Augusto reforçou a importância do diálogo entre o Conselho Tutelar, o Legislativo e o Executivo municipal. Segundo ele, a articulação entre os poderes é fundamental para a construção e efetivação de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no município.
