A Secretaria de Planejamento Urbano de Balneário Piçarras disponibiliza um Manual Técnico para Calçadas para orientar a construção por parte dos proprietários de imóveis do município. A população pode arborizar as suas calçadas com mudas doadas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMP).
Os proprietários dos imóveis residenciais e comerciais devem se atentar às orientações para cada tipo de imóvel, com uma faixa livre para circulação de pessoas, sem obstáculos e acessível com, no mínimo, 1,20m de largura. A equipe de Planejamento Urbano realiza a fiscalização para garantir orientações adequadas.
Os interessados que possuírem espaço adequado podem solicitar a doação de mudas nativas para plantio nas calçadas. A doação e indicação que melhor se adeque a cada local é realizada pelo IMP. Os pedidos devem ser realizados pelo telefone (47) 3345 3511.
O Manual Técnico conta com detalhamentos sobre a largura adequada, conceitos, dimensionamento, piso tátil, sinalização e arborização: https://balneariopicarras.atende.net/cidadao/pagina/atende.php?rot=1&aca=571&ajax=t&processo=viewFile&ajaxPrevent=1716316610153&file=975CBA31A405B23ED0F78A7E1FE681B59144EA02&sistema=WPO&classe=UploadMidia.
