A Conferência do Plano Diretor de Balneário Camboriú será realizada nesta quinta-feira (30), a partir das 18h, na Câmara de Vereadores. O evento, aberto à participação da comunidade, terá transmissão ao vivo pelo perfil oficial da Prefeitura no Facebook.
Com caráter deliberativo, a conferência marcará a apresentação e votação pelo Colégio de Delegados das sugestões e emendas consolidadas desde a retomada da revisão, em 2022. As propostas foram construídas ao longo das etapas participativas, que garantiram voz à população na formulação das diretrizes do novo Plano Diretor.
Entre os dias 17 e 28 de outubro, a população e o Colégio de Delegados governamentais e não governamentais puderam contribuir com o processo de revisão, enviando sugestões e emendas por meio dos canais disponibilizados pela Prefeitura, como salas de escuta – no Paço e móvel -, WhatsApp e e-mail (confira o balanço abaixo). Todas as contribuições foram recebidas, analisadas pela equipe técnica e as propostas inerentes ao Plano Diretor seguem agora para a apreciação do Colégio de Delegados na conferência. Cabe ressaltar que muitas das sugestões recebidas já estavam previstas no instrumento.
As outras sugestões que foram enquadradas na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) serão analisadas no momento oportuno. Outras sugestões e contribuições que não fazem parte do Plano Diretor e do LUOS, mas que visam melhorar as ações do governo, serão analisadas e respondidas individualmente.
O texto com as emendas à minuta do Plano Diretor já está disponível no site da Prefeitura, por meio do link https://www.bc.sc.gov.br/arquivos/conteudo_downloads/DG7VG2KF.pdf. Todas as contribuições que foram enviadas serão em breve colocadas à disposição.
A Câmara de Vereadores está localizada na Avenida Dona Amélia Cherem Pio, nº 675, Bairro dos Estados.
Balanço de propostas e emendas enviadas
No período entre 17 e 28 de outubro, foram registradas um total de 239 manifestações, sendo:
- 135 e-mails;
- 76 mensagens via WhatsApp;
- 23 via sala de escuta móvel;
- 5 via sala de escuta no Paço Municipal.
Além de mais de duas centenas de emendas sugeridas pelos delegados.
