A Comissão de Revisão do Sistema e do Plano Municipal de Cultura de Bombinhas realizou na última sexta-feira, 9, a primeira reunião ordinária que inicia, com a Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas, o processo de revisão da Lei do Sistema Municipal de Cultura (Lei 1.363/2013) e da Lei do Plano Municipal de Cultura (Lei 1.437/2014). A Comissão é composta por 22 representantes do poder público e da sociedade civil. Estavam presentes também as representantes da Municipa Gestão Cultural, Ana Clarissa Fernandes e Bárbara Kristensen.
Na ocasião, foi apresentado o cronograma de trabalho e criados cinco grupos de trabalho com atribuições distintas e intercolaborativas, que irão apresentar os respectivos resultados aos membros da Comissão a cada reunião. A ideia é trabalhar em conjunto, com esforços coordenados e partilhados, trazendo as contribuições para o grupo maior a cada 15 dias.
Uma das etapas mais importante é o levantamento de informações e dados, necessários para elaboração do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura e do Projeto de Lei do Plano Municipal de Cultura, visando garantir a ampla participação social. O amplo debate gerou a preocupação com a comunicação e a linguagem acessível para que toda a comunidade fosse incluida. Observou-se também a importância da qualificação dos entes representantes das várias vertentes culturais da cidade sobre o sistema e o novo plano.
Para Ana Clarissa Fernandes, da Municipa Gestão Cultural, empresa contratada para coordenar os trabalhos, a primeira reunião foi muito proveitosa. “Eu saio hoje muito animada com esse início do processo. Os membros que estavam presentes se mostraram muito engajados. O que ficou muito claro hoje, é que esse processo também vai contribuir com a promoção da autoestima local, e não só com a construção desse plano”, declarou Ana Clarissa.
Sobre o Sistema e o Plano Municipal de Cultura
O Sistema Municipal de Cultura consiste em uma estrutura institucional de políticas públicas de cultura que articula diferentes elementos para o alcance de um mesmo objetivo: criar as bases institucionais, legais e instrumentais para a promoção da cultura como um dos eixos de desenvolvimento do município. Dentre todos os instrumentos que compõem esse Sistema, o principal deles é o Plano Municipal de Cultura, cujo papel é gerar os conteúdos programáticos para o próprio funcionamento do Sistema.
O objetivo é atualizar o Plano e o Sistema Municipal de Cultura de Bombinhas com base em um processo participativo e democrático, visando ao fortalecimento das políticas públicas culturais, à valorização da diversidade cultural e à preservação do patrimônio histórico-cultural material e imaterial de Bombinhas. inclusão e o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura.
Os trabalhos seguem com a previsão de término em abril de 2026. A versão final do documento deverá ser alinhada aos planos nacional e estadual, deve ser submetida ao Conselho Municipal de Cultura e ser aprovada na Câmara de Vereadores.
